Muitos músicos e compositores têm dúvidas sobre como registrar suas obras e garantir seus direitos. Essa é uma questão muito comum entre artistas que, por vezes, por não saberem os processos deixam de realizar o registro e o cadastro musical de seus trabalhos.
O que é o Registro Musical?
O registro musical é uma confirmação de que aquela obra é de sua autoria. É uma espécie de certidão de nascimento da sua música e, tal qual, pode ser feita em um cartório, mas também pode ser realizada em uma unidade da Biblioteca Nacional.
Dessa forma, você pode registrar letra e/ou partitura, garantindo que aquela composição é de sua autoria. Apesar de não ser um documento obrigatório e nem garantir arrecadação monetária, o registro garante a proteção das suas obras pela Lei Autoral.
Para realizar a documentação da sua música, é preciso dos documentos do titular (RG, CPF) e cópias impressas com as páginas numeradas da partitura e/ou da letra. O processo tem custos e é recomendável entrar em contato com o cartório ou unidade da Biblioteca Nacional, para saber os valores.
Com o registro em mãos, você já pode passar para o próximo passo, realizar o cadastro da sua música.
O que é o cadastro musical?
Como o registro não é válido para o recebimento dos direitos autorais pela execução pública da sua música, já que não é feito junto ao Ecad, cabe ao cadastro cumprir este papel. Sem ele, não há como receber os seus direitos autorais.
O primeiro passo para realizar o cadastro é se filiar a alguma associação de música, que esteja ligada ao ECAD. Veja aqui a lista.
Após a filiação, você pode fazer o cadastro direto pela associação. A Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), que possui cadastro gratuito, realiza o cadastro através do próprio site. Propiciando, assim, que você consiga receber pelas execuções públicas do seu trabalho.
Em 2020, mesmo com a pandemia, o ECAD arrecadou mais de R$ 947 milhões, que foram distribuídos para 263 mil músicos, compositores, intérpretes, editoras, gravadoras e associações. No site da instituição, é possível conseguir mais informações de como receber pelos direitos autorais da sua música.
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