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Plataformas de streaming querem reduzir valores pagos em royalties

Em mais um capítulo das questões envolvendo o pagamento por parte das plataformas de streaming, Spotify, Amazon e Pandora, estão propondo pagar taxas de royalties mais baixas para os compositores, segundo matéria da revista britânica NME.

royalties

Segundo a publicação, em 21 de outubro, vários serviços de streaming fizeram registros separados ao US Copyright Royalty Board (CRB), uma espécie de órgão de direitos autorais norte americano, para aprovarem suas taxas de royalties propostas para o período de 2023 a 2027.

Durante esse período, que é chamado de CRB Phonorecords IV, Spotify, Amazon e Pandora propuseram que a taxa de distribuição de royalties seja de cerca de 10,5 % da receita das empresas.

Essas propostas são mais baixas do que as promulgadas durante o período Phonorecords III (2018-2022), que iniciou com 11,4 % em 2018 e aumentou gradativamente a cada ano, até 15,1 % no ano que vem.

Ainda de acordo com a matéria, a National Music Publishers Association (Associação Nacional dos Publicadores de Música) está pressionando para que as empresas paguem aos editores mês a mês o que for maior: 20 % da receita dos serviços, 40 % do que é pago a gravadoras e outros detentores de direitos autorais de gravação, US$ 1,50 por assinante, ou US$ 0,0015 por transmissão.

“Os serviços de streaming não apenas propõem a reversão de taxas e termos para apagar todos os ganhos nos últimos 15 anos, mas na verdade estão propondo uma estrutura pior do que em qualquer ponto da história do streaming interativo”, afirmou o presidente executivo da NMPA, David Israelite. “É decepcionante, mas não surpreendente, considerando como eles trataram os compositores ao longo dos anos, incluindo seu ataque contínuo à vitória alcançada em 2018, pela qual eles ainda apelam quatro anos depois”, concluiu.