Uma liminar da justiça brasileira obrigou as plataformas de streaming YouTube Music e Napster a destacarem o nome dos compositores das obras nos áudios oferecidos por ela.
A conquista é o resultado de uma liminar que fez valer a definição da Lei de Direitos Autorais do Brasil, em nome do músico de MPB Deni Domênico, citando o fato de o criador de uma música ter o direito de ter seu nome “indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização da obra”.
Assim, a identificação do artista fica mais clara para os órgãos que arrecadam os direitos autorais com essas plataformas.
Cadastro musical garante direitos
Entre as ferramentas importantes para a vida dos músicos, o cadastro das canções de maneira correta é, talvez, uma das principais.
Através dele é possível saber quem são os artistas que fazem parte das produções e, dessa forma, gerar os devidos pagamentos para cada um.
Já explicamos por aqui, como funciona para fazer esse tipo de cadastro, sendo que o primeiro passo é estar filiado a uma das associações de música ligadas ao ECAD e, posteriormente, ao lançar a música, criar um ISRC dela, pontuando autores, compositores, produtores e músicos envolvidos naquela música.
Entenda mais sobre cadastro e registro de canções aqui e mais sobre ISRC aqui.