O Comitê de Cultura, Mídia, Digital e Esportes do Parlamento Inglês está trabalhando em um estudo, com recomendações, sobre as questões econômicas que envolvem o streaming de músicas.
Parlamento inglês discutirá questão do streaming. (Foto: Ana Gic/Pixabay)
O principal ponto que vem sendo levantado e discutido nas sessões é a remuneração equivalente, que estenderia a forma como são cobradas rádios e TV para plataformas de streaming.
Uma campanha chamada “Broken Record”, formada por uma série de artistas britânicos vêm tratando a questão como uma das requisições chave para o Comitê.
Segundo matéria do site inglês Music Ally, o Comitê, aparentemente, está solidário com o pedido dos artistas, contudo, selos e gravadoras se posicionaram firmemente contra a medida. Dessa forma, o governo Britânico, mais inclinado a aceitar a visão das gravadoras, precisa ser convencido para que a mudança aconteça.
O grupo, inclusive, enviou uma carta ao Primeiro Ministro Boris Johnson com os pontos de mudança desejados e assinada por todos que fazem parte da campanha. Paul McCartney, Sting, Chris Martin, Johnny Marr, Jimmy Page, Robert Plant, Roger Daltrey, Noel Gallagher, Lily Allen, Brian Eno, David Gilmour, Robert Smith, entre dezenas de outros nomes importantes da música britânica.
“Apenas duas palavras precisam ser alteradas na Lei de Direitos Autorais, Projetos e Patentes de 1988. Isso vai modernizar a lei para que os artistas de hoje recebam uma parcela do faturamento, assim como fazem no rádio”, defende a carta.
O texto também pede a abertura de um inquérito sobre a concorrência ou, pelo menos, a fiscalização do governo sobre concorrência e mercados, para que os compositores posam obter uma parcela maior dos royalties de streaming.
Polêmicas sobre streaming
Desde o ano passado a discussão sobre a remuneração sobre streaming vem crescendo mundialmente.
Nós já falamos por aqui sobre a desvalorização dos artistas no meio digital e como o consumo de música digital cresceu muito desde o início da pandemia.
Com isso, a pressão sobre os players digitais vem aumentando e alguns deles, como o Bandcamp, que vem promovendo desde o ano passado dias com todas as vendas do site revertidas 100% para os artistas e o Soundcloud, que iniciou uma nova forma de pagamento de royalties buscam novas formas de lidar com essas questões.
A pressão dos artistas britânicos em uma mudança na legislação do país, pode ser um primeiro passo para um momento de equidade para os artistas que divulgam seus trabalhos mundialmente.